ALVITO É O CONCELHO ONDE MAIS SE MORRE
Entre 2000 e 2004, morreram no concelho alentejano de Alvito 1 321,3 pessoas, por ano, por 100 mil habitantes, registando assim a maior taxa de mortalidade por doença do País. A conclusão é de um estudo, desenvolvido por quatro investigadores do Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge, que foi apresentado ontem.
As regiões do Alentejo e de Lisboa e Vale do Tejo têm, de acordo com a investigação, um risco de morte 20 a 50% superior à média. A taxa nacional de mortalidade entre 2000 e 2004 fixou-se nos 964,8 óbitos por 100 mil habitantes.
Do outro lado da tabela está o concelho de Vendas Novas, Évora, Borba e Alandroal, Vila Nova de Paiva, em Viseu, e Vinhais, em Bragança com 774,1 mortes anuais por 100 mil habitantes, segundo os dados do mesmo estudo. Neste grupo estão ainda os concelhos de.
Da autoria de Rita Nicolau, Ausenda Machado, José Marinho Falcão e Baltazar Nunes, a análise, publicada em livro, é o resultado da conclusão da primeira de três fases do projecto GeoFASES (Análise Geográfica de Factores Ambientais e Sócio-Económicos em Saúde). Na segunda fase, a investigação procurará saber se a variação geográfica de características sócio-económicas, da exposição a factores ambientais e de estilos de vida da população têm influência na diferença de números. A última fase vai estimar o impacto dos factores ambientais.
No prefácio de "Análise da Mortalidade e dos Internamentos Hospitalares por Concelhos de Portugal Continental (2000 e 2004)", José Luís Castanheira, especialista em Saúde Pública, lança algumas ideias para explicar as causas da mortalidade em determinadas áreas. Pobreza, iliteracia, comportamentos de saúde e estilos de vida são os factores evocados.
As doenças respiratórias são mais frequentes no Norte do País, enquanto que as áreas metroplitanas do Porto e Lisboa apresentam o maior número de casos de morte por cancro dos brônquios e dos pulmões. Já, em Monção o risco de morrer de AVC é 87% superior à média nacional. Estes são apenas alguns exemplos das doenças mais mortíferas em Portugal.
quinta-feira, 15 de maio de 2008
terça-feira, 13 de maio de 2008
ALANDROAL COM BALCÃO CASA PRONTA

Casa Pronta com Dez Novos Balcões
As conservatórias do registo predial de Alandroal, Alter do Chão, Alvito, Arronches, Belmonte, Freixo de Espada à Cinta, Góis, Sernancelhe, Sever do Vouga e Vila de Rei contam, a partir desta terça-feira, 13 de Maio, com balcões Casa Pronta.
Com estes novos postos de atendimento, o serviço Casa Pronta passa a estar disponível em 55 postos de atendimento, abrangendo 50 municípios, entre os quais oito capitais de distrito.
O Casa Pronta permite efectuar, num único balcão, todas as operações relativas à compra e venda de casa, como pagar impostos, celebrar o contrato de compra e venda, pedir a isenção de pagamento do imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e executar de imediato todos os registos, evitando-se mais deslocações.
Desde a entrada em funcionamento deste projecto já foram já realizados mais de 3.480 procedimentos Casa Pronta.
VANDALISMO NO JARDIM DE S. PEDRO
O Jardim de São Pedro, no Alandroal foi mais uma vez vandalizado. É a segunda vez em seis meses que isto acontece.
É incompreensível e custa a crer que seja alguém mentalmente capaz e imputável o autor de tamanhos disparates.
Que mal pode fazer uma simples árvore a alguém?
Só me apetece dizer: Isto é crime contra a natureza, puxem as orelhas aos criminosos!
Eles ( ou ele ) esgarraram...
...serraram,
...desmembraram,

...destruiram bancos
e candeeiros.
Vá-se lá saber porquê!
É incompreensível e custa a crer que seja alguém mentalmente capaz e imputável o autor de tamanhos disparates.
Que mal pode fazer uma simples árvore a alguém?
Só me apetece dizer: Isto é crime contra a natureza, puxem as orelhas aos criminosos!
...destruiram bancos
Vá-se lá saber porquê!
segunda-feira, 12 de maio de 2008
PENSAMENTOS DO EDITOR -“VER” A PARTIR DE CUBA

Muita tinta tem corrido nos tablóides Nacionais, sobre a ida dos idosos do Concelho do Alandroal e Vila R. Stº António a Cuba, para serem intervencionados ás cataratas.
Uns a favor outros contra, e eu contra nenhum destes dois, pois em Democracia toda a gente tem direito a opinar. Ainda que alguns “disparatadamente”, digo eu!
A favor, outros autarcas que acharam a ideia interessante e vêm nela uma oportunidade de resolverem a cegueira dos seus munícipes, os familiares dos intervencionados que vêm também eles agora como a vida daqueles que vivem à sua volta ficou bastante melhorada e por ultimo os mais interessados, os IDOSOS.
Estes sim, os principais beneficiados, pois alguns deles já não viam, outros quase a perder a visão e com poucas perspectivas de virem a ser intervencionados pelo S.N.S.
Contra!? As clínicas privadas ( alguém sabe porquê? ), também em primeira instância a Ministra da Saúde, para defender o S. N. S. e os seus colegas médicos, mas logo se calou ( quem cala consente ).
Por ultimo e mais veementemente a Ordem dos Médicos, com o seu Bastonário ( ou Bestonário? ) a defender que em Portugal também há bons oftalmologistas e que os de Cuba são “terceiro mundistas” e sem as condições que os portugueses podem dar.
Ora é aqui que reside o cerne da questão, então se temos bons médicos ( e sei que temos), se temos melhores condições, porque é que os nossos doentes esperam tanto tempo por uma simples operação?
Porquê só agora, se estão a criar á pressa, novas vagas, novas alternativas, novas soluções, novos acordos...?
Eu respondo, porque estão a ver o efeito “bola de neve”, que estas idas a Cuba podem provocar nas autarquias e a consequente perda de “clientes”.
Ainda bem que isto tudo aconteceu, porque muito provavelmente deixarão de haver esperas tão longas. E assim os portugueses possam começar a ver de todo o Pais.
Isto tudo despoletado pelos protocolos assinados pela Câmara do Alandroal e Vila R. Stº António com os Serviços Médicos de Cuba.
Pelo que posso dizer, que todos os portugueses, não só Alandroalenses e Vialarealenses, devem estar agradecidos a estes dois autarcas.
Já agora um ultimo pedido, porque não criar outros protocolos, noutras especialidades. Havia de ser bonito, ver alergologistas, cardiologistas, dentistas,... a darem ao “alicate”!
domingo, 11 de maio de 2008
A. F. ÉVORA - 25ª JORNADA, RESULTADOS
DIVISÃO DE HONRA
Bencatelense 2 - Portel 1
Monte Trigo 3 - Oriolenses 1
Estremoz 2 - O Calipolense 3
Alandroalense 1 - T. Coelheiros 1
Borbense 0 - At. Reguengos 2
Sp. Viana 1 - Escouralense 0
São Manços 0 - Redondense 1
CLASSIFICAÇÃO:
1ºReguengos 71, 2ºM.Trigo 53, 3ºAlandroal 41, 4ºEscoural 41, 5ºCalipolense 37, 6ºPortel 35, 7ºViana 33, 8ºTorre 31, 9ºOriola 30, 10ºRedondo 30, 11ºBencatelense 28, 12ºBorbense 25, 13ºS.Manços 14, 14ºEstremoz 7
1ªDISTRITAL-FASE FINAL
Arcoense 0 - Luso Morense 0
Bairro Santo Antonio 1 - Arraiolense 2
CLASSIFICAÇÃO
1ºArraiolense 10, 2ºBairro S.António 5, 3ºArcoense 5, 4ºMorense 1
CAPELINS, NOVO INCENDIO

O QUE SE ESTÁ A PASSAR EM FERREIRA DE CAPELINS?
Em duas semanas ocorrerem três incêndios, em três habitações distintas, na Aldeia de Ferreira de Capelins, Concelho de Alandroal.
E se o facto por sim só já causava estranheza, mais insólito se tornou aquando deste ultimo incendio. Pois tudo leva a crer que é fogo posto, porque nas paredes da casa incendiada estavam escritas ameaças contra o seu proprietário!
De referir ainda que deste incendio resultou um ferido, que foi retirado do interior da casa pelos Bombeiros Voluntários do Alandroal e posteriormente encaminhado para o Centro de Saude do Alandroal.
sexta-feira, 9 de maio de 2008
CANCELAMENTO DE MATRICULA AUTOMÓVEL

O Decreto-Lei n.º 78/2008, de 6 de Maio, vem permitir o cancelamento da matrícula de veículos destruídos ou desmantelados, cujos proprietários não possuam o certificado de destruição definido. Prevê igualmente condições de cancelamento oficioso de matrículas de veículos.
O cancelamento de matrícula deve ser requerido nos serviços do Instituto da Mobilidade e Transportes Terrestres (IMTT) ou em qualquer serviço de registo com competência para a prática de actos de registo de veículos.
O cancelamento está sujeito a uma taxa de 30 euros, a liquidar no acto de apresentação do pedido.
O diploma, que entra em vigor a partir de 12 de Maio, considera desaparecidos os veículos, cancelando oficiosamente as respectivas matrículas, decorridos seis meses sobre o pedido de apreensão do veículo feito pelo proprietário para efeitos de regularização da propriedade, sem que tenha havido apreensão ou regularização da propriedade por eventuais possuidores.
São ainda canceladas oficiosamente as matrículas de veículos matriculados entre 1 de Janeiro de 1980 e 31 de Dezembro de 2000 que não tenham sido submetidos a inspecção periódica obrigatória após 1 de Janeiro de 2003.
AGENDA DE FIM DE SEMANA

ACTIVIDADES
BARES
- INTERDITO BAR, FESTA BRASILEIRA . Sexta-feira à noite.
- FÓRUM CAFÉ CONCERTO, NOITE DE NOISE TRANCE. Sábado à noite.
DESPORTO
- Futebol, JS Alandroalense - T. Coelheiros. Domingo ás 16h.
( Ultimo jogo em casa, desta época)
CULTURA
- Cinema, HAPPY FEET. Sábado às 17h. No Fórum
- Exposição, " O CANTE e o Alentejo", de António Duro. De 9 a 23 de Maio no Fórum Cultural Transfronteiriço. ( Pintura e cerâmica artística).
LAZER
- De Sexta-feira até Domingo, Festas da Santa Cruz na Aldeia da Venda. (ver programa próprio).
- Corrida de Toiros em Santiago Maior, no Domingo ás 17h. ( ver programa próprio ).
A. F. ÉVORA - 25ª JORNADA
quinta-feira, 8 de maio de 2008
ALANDROAL-AÇORES, Turismo Solidário
A Câmara Municipal de Alandroal, com o apoio do Governo Regional dos Açores e da SATA, está a oferecer, a todos os reformados do Concelho, a oportunidade de conhecer parte importante da Região Autónoma dos Açores.
A iniciativa resulta de uma parceria com a empresa de transportes aéreos SATA e com o Governo Regional dos Açores, através do programa “Ponte Atlântica de Turismo Solidário”.
Serão mais de 400 as pessoas, na sua grande maioria idosos, a usufruir deste conjunto de cinco viagens já programadas.
A Ilha de São Miguel será o destino dos visitantes; o Pico do Carvão, de onde é possível visualizar tanto a costa norte como a costa sul da ilha; alguns dos mais belos locais dos Açores, como a Lagoa das Sete Cidades, a Lagoa Azul e a Lagoa Verde, serão pontos a apreciar a partir do miradouro “Vista do Rei”.
Ponta Delgada, Ribeira Grande, Sete Cidades, Vila da Lagoa e um almoço de cozido nas Furnas, serão igualmente locais a descobrir pelos vários grupos de pensionistas que participarão nestas viagens.
A passagem pelas estufas de cultivo de ananás e a visita à Fábrica de Cerâmica, onde se fabricam as típicas loiças regionais, farão certamente o prazer de muitos.

O primeiro grupo de meia centena de participantes já está de regresso ao Continente, sendo hoje, dia 7 de Maio, que parte o segundo grupo com cerca de 90 pessoas.
Há semelhança do que aconteceu em 2005, altura em que o Município de Alandroal ofereceu aos reformados uma viagem ao Arquipélago da Madeira, esta ida aos Açores será para muitos a viagem das suas vidas; novas formas de convivência e a descoberta de todo um conjunto de situações a que não estão habituados, farão certamente desta viagem um momento inesquecível para a todos os participantes.
Cada reformado paga uma pequena parte da sua viagem, calculada com base nos rendimentos auferidos por cada um e a verba restante estará a cargo da Autarquia.
A iniciativa resulta de uma parceria com a empresa de transportes aéreos SATA e com o Governo Regional dos Açores, através do programa “Ponte Atlântica de Turismo Solidário”.
Serão mais de 400 as pessoas, na sua grande maioria idosos, a usufruir deste conjunto de cinco viagens já programadas.
A Ilha de São Miguel será o destino dos visitantes; o Pico do Carvão, de onde é possível visualizar tanto a costa norte como a costa sul da ilha; alguns dos mais belos locais dos Açores, como a Lagoa das Sete Cidades, a Lagoa Azul e a Lagoa Verde, serão pontos a apreciar a partir do miradouro “Vista do Rei”.
Ponta Delgada, Ribeira Grande, Sete Cidades, Vila da Lagoa e um almoço de cozido nas Furnas, serão igualmente locais a descobrir pelos vários grupos de pensionistas que participarão nestas viagens.
A passagem pelas estufas de cultivo de ananás e a visita à Fábrica de Cerâmica, onde se fabricam as típicas loiças regionais, farão certamente o prazer de muitos.

O primeiro grupo de meia centena de participantes já está de regresso ao Continente, sendo hoje, dia 7 de Maio, que parte o segundo grupo com cerca de 90 pessoas.
Há semelhança do que aconteceu em 2005, altura em que o Município de Alandroal ofereceu aos reformados uma viagem ao Arquipélago da Madeira, esta ida aos Açores será para muitos a viagem das suas vidas; novas formas de convivência e a descoberta de todo um conjunto de situações a que não estão habituados, farão certamente desta viagem um momento inesquecível para a todos os participantes.
Cada reformado paga uma pequena parte da sua viagem, calculada com base nos rendimentos auferidos por cada um e a verba restante estará a cargo da Autarquia.
quarta-feira, 7 de maio de 2008
RIFAS DOS MARUJOS

A Secção de Pesca do Juventude Sport Alandroalense-" Os Marujos", fizeram este ano, como habitualmente a sua já tradicional venda de rifas.
E foram sorteados os seguintes números:
1º Prémio (leitor DVD portátil), coube ao nº 165
2º Prémio (Presunto), coube ao nº 516
3º Prémio (Manga de competição), coube ao nº 799
De referir que o sorteio foi o mesmo da L. N., realizado no dia 05 de Maio
terça-feira, 6 de maio de 2008
LIGA FANTÁSTICA AL-SPORT - 29ª JORNADA
Aqui temos a 29ª e penúltima jornada da Liga Fantástica Al-sport, donde não se efectivaram grandes surpresas.Em 1º Rosinha com 33pts. Se isto durasse mais três ou quatro semanas, este magnifico treinador ainda daria cartas na perseguição ao líder da pontuação acumulada.
Em 2º, Nuno com 27pts. Também sem surpresas, pois já se "aclimatizou" ao sistema.
E em 3º, o Mangas com 25pts. Este, para primeiro ano aprendeu depressa demais. Para o ano se continua a reclamar assim, em vez de subir na classificação, vai mas é arranjar uma maneira de descer de divisão. " porque no te callas, pá!". Sempre a reclamar..., reclamar...
Não se esqueçam, para a derradeira e ultima jornada o Paulo entra com uma vantagem de 18 pontos sobre o Carlão e de 28 sobre o Jeremias.
Está na hora de queimarem os últimos cartuchos e arriscarem no tudo ou nada. Venham substituições de risco.
segunda-feira, 5 de maio de 2008
PESCA DESPORTIVA - RESULTADOS
O Clube Amador de Pesca Desportiva de Estremoz , realizou ontem, dia 04 de Maio, na Barragem do Maranhão, o seu X Concurso Nacional "Cidade de Estremoz".
Com os seguintes resultados:
EQUIPAS
1º A P Abrantes com 69pts.
( Fernando Alpalhão, Vasco Fernandes, Álvaro Gil, Manuel Margalho.)
2º C A P Estremoz com 83 pts.
( António Falcato, Carlos Ferreira, Artur Parreira, Horácio Ventura.)
3º C A P Pego com 83,5pts.
(Artur Pézio, Francisco Martins, Joaquim Reis, João Gil).
INDIVIDUAIS, ZONA C
1º António Simões do C A P Lisboa com 29,990 kg.
2º Ruben Bugalho do Sodarca Lisboa com 25,780kg.
3º Pedro Tetudo do Inijovem com 24,740kg.
ZONA D
1º Álvaro Gil do A P Abrantes com 37,500 kg.
2º Pedro Caramelo do C A Avis com 33,540kg.
3º Manuel Margalho do A P Abrantes com 32,640kg.
Nesta zona classificaram-se os pescadores do J S Alandroalense-Marujos em, 6º Manuel Varandas com 30,000kg. e em 12º Joaquim Ventura com 23,220kg.
Os restantes oito "Marujecos", apesar de capturarem muito peixe, não se conseguiram classificar. No entanto agora acabou a "operação Maranhão", o que significa que vamos entrar noutras zonas e muitos vão começar a a pescar em casa.
Vão então ter a oportunidade de se desforrar.
SENHORAS
1ª Vera Azeitona do A P Abrantes com 1,400kg.
2ª Rosa Borreicho do Eborense com 1,180kg.
3ª Luisa Duarte do A P Abrantes com 1, o40kg.
JUVENIS
1º Miguel Azenha do Vale de Santarém com 0,100kg.
ESPERANÇAS
1º Alfredo Gualdino do Paço dos Negros com 4,020kg.
Com os seguintes resultados:
EQUIPAS
1º A P Abrantes com 69pts.
( Fernando Alpalhão, Vasco Fernandes, Álvaro Gil, Manuel Margalho.)
2º C A P Estremoz com 83 pts.
( António Falcato, Carlos Ferreira, Artur Parreira, Horácio Ventura.)
3º C A P Pego com 83,5pts.
(Artur Pézio, Francisco Martins, Joaquim Reis, João Gil).
INDIVIDUAIS, ZONA C
1º António Simões do C A P Lisboa com 29,990 kg.
2º Ruben Bugalho do Sodarca Lisboa com 25,780kg.
3º Pedro Tetudo do Inijovem com 24,740kg.
ZONA D
1º Álvaro Gil do A P Abrantes com 37,500 kg.
2º Pedro Caramelo do C A Avis com 33,540kg.
3º Manuel Margalho do A P Abrantes com 32,640kg.
Nesta zona classificaram-se os pescadores do J S Alandroalense-Marujos em, 6º Manuel Varandas com 30,000kg. e em 12º Joaquim Ventura com 23,220kg.
Os restantes oito "Marujecos", apesar de capturarem muito peixe, não se conseguiram classificar. No entanto agora acabou a "operação Maranhão", o que significa que vamos entrar noutras zonas e muitos vão começar a a pescar em casa.
Vão então ter a oportunidade de se desforrar.
SENHORAS
1ª Vera Azeitona do A P Abrantes com 1,400kg.
2ª Rosa Borreicho do Eborense com 1,180kg.
3ª Luisa Duarte do A P Abrantes com 1, o40kg.
JUVENIS
1º Miguel Azenha do Vale de Santarém com 0,100kg.
ESPERANÇAS
1º Alfredo Gualdino do Paço dos Negros com 4,020kg.
domingo, 4 de maio de 2008
C R JUROMENHA - RUGBY
O Clube de Rugby de Juromenha, perdeu em Monsanto com o Rugby Linha de Cascais, falhando assim o apuramento para a final do Campeonato Nacional da 2ª Divisão.
Resultado:
Cascais RL 57, Juromenha 5
De salientar que, apesar deste percalço o C. R. Juromenha, fez um excelente campeonato.
Pelo que estão de parabéns os seus jogadores, equipa técnica e direcção.
No outro encontro das meias finais o Vitória de Setúbal derrotou o R.C.Montemor, por 38-5. Esta equipa será adversária do R. C. Juromenha no encontro dos 3º. e 4º. lugares
A. F. ÉVORA - 24ª JORNADA, RESULTADOS
Divisão de Honra
Monte Trigo 4 – Estremoz 0
Calipolense 3 – Alandroalense 3
Torre de Coelheiros 0 – Borbense 0
Atlético 6 – Sporting de Viana 0
Escouralense 3 – São Manços 0
Redondense 3 – Bencatelense 2
Portel 0 – Oriola 2
CLASSIFICAÇÃO
1ºReguengos 68, 2ºM.Trigo 50, 3ºEscoural 41, 4ºAlandroal 40, 5ºPortel 35, 6ºCalipolense 34, 7ºViana 30, 8ºTorre 30, 9ºOriola 30, 10ºRedondo 27, 11ºBencatelense 25, 12ºBorbense 25, 13ºS.Manços 14, 14ºEstremoz 7
1ª DIVISÃO – FASE FINAL
Bairro Santo António 2 – Arcoense 2
Arraiolense 1– Luso Morense 0.
CLASSIFICAÇÃO
1ºArraiolense 7, 2ºBairro S.António 5, 3ºArcoense 4, 4ºMorense 0
sexta-feira, 2 de maio de 2008
RESÍDUOS DE MÁRMORE VÃO SER REAPROVEITADOS

Pedreiras: Borba vai ter em Outubro área para depositar resíduos de mármores
Uma área para deposição de resíduos provenientes da exploração dos mármores está a ser construída no concelho de Borba, devendo estar concluída em Outubro deste ano, disse hoje o presidente do município, Ângelo de Sá.
O autarca adiantou à agência Lusa que a Área de Deposição Comum (ADC) de Borba, assim como as quatro vias de acesso, que estão praticamente concluídas, envolvem um investimento global de cerca de seis milhões de euros.
De acordo com Ângelo de Sá, esta ADC, que vai servir apenas as unidades de extracção e transformação de mármores instaladas no concelho de Borba, é a primeira em construção das quatro previstas para a zona dos mármores alentejanos, devendo ainda "nascer" duas no concelho de Vila Viçosa e uma no de Estremoz.
Segundo o autarca, para além do investimento da autarquia, ambos os projectos, ADC e vias de acesso, contam com financiamento ao abrigo do Programa Operacional da Região Alentejo (PORA), que envolve fundos do Estado português e da União Europeia.
A construção da ADC de Borba, junto à zona industrial do Alto dos Bacelos, cuja primeira fase envolve uma área de 20,8 hectares e um investimento de 3,3 milhões de euros, resultou de um projecto da empresa EDC Mármores, Empresa Gestora das Áreas de Deposição Comum, SA. A empresa resultou de uma parceria entre os municípios de Borba, Estremoz, Vila Viçosa e Alandroal, que integram a zona dos mármores do Alentejo, a Associação Portuguesa dos Industriais de Mármores (Assimagra), a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo e empresas do sector dos mármores.
Ângelo de Sá considerou que o investimento vai permitir "a valorização dos subprodutos provenientes das unidades extractivas e de transformação dos mármores", tendo em vista o seu "reaproveitamento, escoamento e comercialização".
A ADC de Borba vai receber, armazenar e valorizar todas as tipologias de resíduos produzidos pelas empresas extractivas e transformadoras de rochas ornamentais. A recolha dos resíduos vai processar-se de modo selectivo logo na origem, de forma a permitir um armazenamento organizado e um ciclo de utilização com grandes valências económicas e ambientais.
quinta-feira, 1 de maio de 2008
A. F. ÉVORA - 24ª JORNADA
DIVISÃO DE HONRA
JORNADA 24 2008-05-04
Monte Trigo - Estremoz 16h
O Calipolense - Alandroalense 16h
T. Coelheiros - Borbense 16h
At. Reguengos - Sp. Viana 16h
Escouralense - São Manços 16h
Redondense - Bencatelense 16h
Portel - Oriolenses 16h
I DIVISÃO 2ª FASE
JORNADA 3 2008-05-04
Bairro Santo Antonio - Arcoense 16h
Arraiolense - Luso Morense 16h
MAIS UMA MEDIDA SIMPLEX

Governo acaba com obrigatoriedade de escritura pública para imóveis
O Governo aprovou hoje um decreto que deixa de tornar obrigatória a realização de escrituras públicas para actos respeitantes a imóveis, que podem passar a ser feitos por documento particular autenticado e perante um único interlocutor.
A decisão foi apresentada em Conselho de Ministros pelo titular da pasta da Justiça, Alberto Costa, especificando que os actos abrangidos por este diploma se aplicam a compra e venda de imóveis, hipoteca ou doações.
De acordo com o ministro da Justiça, estes actos terão também um único interlocutor, por via de um sistema de balcão único, que poderá ser tanto uma conservatória, um advogado, um notário ou uma câmara do comércio e indústria ou um solicitador.
"Trata-se de abrir para um universo mais vasto a possibilidade de servir com mais rapidez, eficiência e menos burocracia as pretensões dos cidadãos, tornando-se obrigatória a realização imediata do registo correspondente", declarou o membro do executivo.
No comunicado do Conselho de Ministros refere-se que o novo sistema permitirá a "advogados, câmaras do comércio e indústria, notários e solicitadores prestarem em concorrência serviços relacionados com transacções de bens imóveis em regime de balcão único".
Em conferência de imprensa, Alberto Costa referiu-se ainda ao "compromisso" presente no programa de Governo de eliminar o duplo controlo que se exercem sobre os actos dos cidadãos.
"Podemos dizer que o Governo está a percorrer esse caminho. Aqui temos mais um conjunto de actos em que deixa de haver a necessidade de um duplo controlo", frisou.
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