Alandroal: Município vai ter menos receitas de IMI por decisão da Assembleia Municipal

Contrariando a proposta do executivo camarário de manter as taxas de IMI nos valores praticados no concelho nos últimos 10 anos, as bancadas do PS e da CDU, na última reunião de Assembleia Municipal, impuseram para 2012 a cobrança da taxa mínima.

O Presidente da Câmara Municipal de Alandroal, João Grilo, procurou justificar a manutenção das taxas face ao profundo endividamento do Município (a redução de receita levará, necessariamente, ao agravamento dos limites de endividamento, largamente ultrapassados e que o actual executivo se tem esforçado por diminuir), à redução nas transferências previstas para o Município no Orçamento de Estado para 2012, que pode chegar aos 300 mil euros, e à necessidade de canalizar verbas adicionais para apoios sociais num momento de crise, referindo que muito gostaria de poder propor uma redução das taxas mas que a situação das contas do município não o permite.

As bancadas do PS e da CDU mostraram-se insensíveis a estes argumentos e chumbaram a proposta, ficando assim em vigor as taxas mínimas de 0,4 % para os prédios urbanos e 0,2% para os prédios urbanos avaliados nos termos do CIMI. João Grilo criticou de forma dura esta postura, e referiu que se é verdade que a CDU sempre se manifestou contra as taxas em vigor, tinha agora a oportunidade de, num momento particularmente difícil para o Município, repensar as suas prioridades.

O Presidente lamentou sobretudo a posição da bancada do PS que, votando inclusive de forma diferente da do seu vereador – que em reunião de câmara optou pela abstenção – revela uma total incoerência com a posição assumida ao longo dos dois mandatos em que estiveram no poder e nos dois anos deste mandato, num total desligar da resolução dos problemas financeiros que foram criados nesses dois mandatos.

O Presidente prevê, com esta decisão, uma perda de receitas, em impostos directos, que pode chegar aos 50% a que se juntam os 300 mil euros de corte nas transferências do Orçamento de Estado, “é muito dinheiro para quem tem tão pouco e tem que se preparar para enfrentar o ano mais difícil de sempre para a Autarquia do Alandroal nas últimas décadas”. Contudo, garantiu que face a esta decisão da Assembleia, “esse dinheiro vai ter que sair de algum lado” para garantir o funcionamento da autarquia. “Vamos ter que intensificar os cortes já previstos para 2012 nas despesas de funcionamento da câmara e nas actividades desenvolvidas, e quem o vai sentir seremos todos nós, no entanto, não vou deixar que o dinheiro falte onde as pessoas mais precisam: nos apoios sociais, na educação, ou nos apoios aos idosos”, garantiu Joao Grilo.

Fonte: Gab. Imprensa do Município de Alandroal.