sexta-feira, 30 de setembro de 2016

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ALANDROAL

O Alandroalandia informa os munícipes Alandroalenses que se irá realizar uma REUNIÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL de Alandroal, esta sexta-feira.





 José Narciso Marat Mendes, Presidente da Assembleia Municipal de Alandroal, faz público, que no próximo dia 30 de setembro de 2016, pelas 21:00 horas, se realizará, no auditório do Edifício Sede da Câmara Municipal, uma Reunião da Assembleia Municipal de Alandroal, com a seguinte ordem do dia:
  
Período antes da Ordem do Dia, de acordo com o nº 1 do artigo 23º do Regimento da Assembleia Municipal de Alandroal.
   1 - Apreciação da informação da Presidente da Câmara nos termos do disposto no artº 25º nº 2 al. c) do Regime Jurídico das Autarquias Locais, Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro.
      2 -Informação de Gestão.
    3 - Procedimento Concursal de Recrutamento de Trabalhadores na modalidade de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Determinado – Termo Resolutivo Parcial – Autorização para o Recrutamento Excecional de Técnicos para as Atividades de Enriquecimento Curricular para o ano letivo 2016/2017.
     4 - Aprovação do relatório sobre a situação económica e financeira relativo ao 1º semestre de 2016.
      5 - Aprovação da Taxa de IMI, nos termos do artigo 112º do CIMI, para 2017.
      6 - Aprovação da Taxa de Derrama, nos termos do artigo 18º da Lei 73/2013, de 3 de setembro, para 2017.
      7 - Aprovação da Participação Variável no IRS, nos termos do artigo 26º da Lei 73/2013, de 3 de setembro, para 2017.
      8 - Aprovação da assunção de compromissos plurianuais para o exercício do ano 2016.
      9 -     Informação sobre o Fundo de Apoio Municipal.
No final da sessão, de acordo com o artigo 25º do Regimento da Assembleia Municipal, haverá o período de “Intervenção do Público”. 

PARTICIPEM

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