segunda-feira, 1 de outubro de 2012

Terena, o esclarecimento de um municípe

 Na sequência da Assembleia Municipal de Alandroal do passado 28 de Setembro e no seguimento do contencioso que família  Solas intentou contra o Município de Alandroal, por causa de uma desafectação de terreno em Terena, enviou uma leitora, devidamente identificada pelo administrador do blogue um comentário com o seguinte teor:

Gostaria de esclarecer algumas questões que foram impedidas na Assembleia. 

Começo por fazer uma cronologia. Junho-Assembleia onde foi colocada a desafectação de bem do domínio público. Inicio de Agosto- Envio de correspondência para o Presidente de Câmara e Presidente de Assembleia a solicitar esclarecimentos sobre a desafectação. Também no inicio de Agosto- Envio de abaixo-assinado contra a desafectação. Meados de Agosto-Família que não concorda com desafectação constitui mandatário e é colocado um processo contencioso. 28 Agosto-Foi recebida carta do Presidente de Assembleia que acusava a recepção de abaixo-assinado e em como seria dado conhecimento aos deputados municipais. 

Nota: O envio de abaixo-assinado foi posterior á correspondência onde eram pedidos esclarecimentos. 

Agora, na assembleia de 28/09 quando o Rosinha questionou se as famílias tinham sido informadas e questionou duas vezes, foi-lhe respondido que sim. Mentira!! A justificação apresentada foi que o esclarecimento tinha sido dado ao advogado. Mas pergunto eu...se o pedido de esclarecimento foi anterior ao abaixo-assinado, porque responderam á recepção do mesmo e não do pedido de esclarecimento?? No mínimo estranho. Passo também a fazer referencia á intervenção do deputado Nuno Mira que questionou se face á desafectação já existia alienação. Ao que o Ex.mo Sr. Presidente da Câmara respondeu que não (1ª escorregadela). 

Quando houve a possibilidade do público intervir houve uma questão directa ao Sr. Presidente de Câmara - O porquê dessa desafectação e qual a finalidade? - O Sr. presidente respondeu que certa família lhe tinha pedido esse pedaço de terreno para construção de garagem. 

Ora bem, parece-me existir aqui uma contradição. Há ou não alienação? Está bem patente que sim. Que falta de rigor tem o Sr. Presidente! Mas mais grave ainda é..que aquando colocação da proposta na assembleia de Junho, o Sr. Presidente disse que todas as famílias estavam de acordo, o que ele sabe muito bem que é mentira. A família prejudicada com a desafectação foi por inúmeras vezes, ANTES da assembleia de Junho mostrar o seu descontentamento com o boato de uma possível construção e pedir uma solução. Nada foi tratado, o problema arrastava-se e houve necessidade de constituir advogado. Até porque esta família era, de cada vez que falava com o Presidente, pressionada para aceitar também uma parcela de terreno. Nunca foi aceite esse suborno. 

Houve votação sobre a proposta, votação que foi induzida ao erro sobre o voto. Acreditou-se na boa fé do presidente?? Mas que boa boa fé?? Apenas se pede algo muito simples...rigor, imparcialidade e justiça. É que para além, desta ser uma questão histórica e cultural também é uma questão política. E tal como foi dito na assembleia....um voto pode decidir muito! 

Assino: TerenaViva

2 comentários:

Carlos Damas disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Carlos Damas disse...

O que conta aqui no Alandroal é as pessoas serem espertas, se forem espertas desenrascam-se se forem parvas perdem tudo, eu tenho um caso também na minha casa onde a minha vizinha do lado de cima da minha casa, fez pouco de mim não me querendo alertar para o caso feita esperta e sem vergonha, a parede está ilegal nem consta na planta da vizinha inteligente, mas como ela não a suporta tal parede não está no terreno dela então tem andado a provocar-me ainda por cima, também já falei com o Senhor Presidente até lhes escrevi uma carta.

Obrigado Rosinha.»«

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