COMO É BOM VIVER NO ALENTEJO.

Viver no Interior permite-lhe poupar mais de 7 mil euros

Municípios dão benefícios, sobretudo a jovens

Venha viver para o interior e informe-se sobre eventuais benefícios. As vantagens e as poupanças vão surpreendê-lo. Sabia que, para combater a desertificação, jovens entre 18 e 35 anos, estão isentos do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis na compra de habitação própria e permanente em 174 municípios? Além deste benefício pouco divulgado, algumas autarquias aplicam taxas reduzidas de Imposto Municipal sobre Imóveis e incentivam a natalidade.

Dos 119 municípios que responderam ao inquérito da DECO, 60 declararam não cobrar imposto até ao final do ano. A lista é engrossada por localidades nos distritos de Bragança, Castelo Branco, Évora, Faro, Guarda, Vila Real e Viseu.

Para aceder a estas isenções, o valor sobre o qual incide o imposto tem de ser inferior ao preço das habitações de custos controlados (ou casas sociais), acrescido de 50%. Estas são construídas e compradas com o apoio financeiro do Estado que, para tal, concede benefícios fiscais e financiamento bonificado. Obedecem ainda a limites na área bruta, custo de construção e preço de venda. Os valores variam consoante o município e por trimestre, fruto de oscilações no preço da mão-de-obra e dos materiais, etc. Para saber qual o valor, consulte a câmara municipal da área do imóvel. Regra geral, a atribuição das habitações é feita por concursos das câmaras, anunciados nos diários da região, ou cooperativas.

Antes de comprar casa, desloque-se até à câmara municipal da área e pergunte quais os benefícios concedidos. Em Serpa e Ferreira do Alentejo (distrito de Beja), por exemplo, nunca ninguém pediu a isenção de IMT. Uma possível explicação é o desconhecimento por falta de divulgação dos benefícios, tarefa que compete às câmaras. O pedido é feito no serviço de finanças da zona do imóvel, onde terá de assinar um documento a declarar não ter aproveitado um benefício idêntico.

Só a isenção de impostos municipais permitem-lhe poupar mais de 2 mil euros, segundo contas da DECO. Num imóvel com valor patrimonial tributário de 120 mil euros, a DECO diz que pode poupar 2.386 euros.

Poupe também no terreno e na educação dos filhos

Há municípios que recorrem a outros mecanismos para fixar ou aumentar a população. Por exemplo, venda de terrenos para construção a um preço abaixo da média (Alandroal, Portalegre, Santiago do Cacém, Odemira, Viana do Alentejo, Sousel, Arraiolos, Chamusca e Vila de Rei), apoio à recuperação de casas degradadas (Alandroal, Valpaços, Ribeira de Pena, Vila de Rei, Mora e Portalegre) e redução nas taxas de IMI (Tabuaço, Vila Nova de Cerveira, algumas freguesias de Évora e de Loulé).

Imagine um terreno de 20 mil euros, com um «desconto» que pode ir até aos 25%, poupa 5 mil euros.

Outros, mais imaginativos, atribuem subsídios para promover a natalidade (Alandroal, Boticas, Carrazeda de Ansiães, Vila de Rei e Mora) ou o casamento (Murça e Vila de Rei), cartões de descontos (Alandroal, Borba, Vila Viçosa e Mora), transporte e refeições escolares gratuitas (Ponte de Lima), entre outros. Nos incentivos à natalidade, há municípios que permitem poupar, no nascimento do primeiro, segundo e terceiro filho, 500, 1.000 e 1.500 euros, respectivamente.

Nos transportes e refeições escolares gratuitos, algumas câmaras permitem poupanças em passe social normal a 25 euros por mês e almoço na cantina a 2,50 euros, o que eleva a poupança aos 80 euros mensais.

Nem sempre é fácil usufruir de alguns destes benefícios, pelo que convém informar-se sobre os requisitos necessários junto do município em questão.