Ontem 11 de setembro de 2013 o Tribunal Constitucional rejeitou a candidatura do MUDA ás próximas eleições autarquias 2013.
Inicialmente foi apresentada uma queixa contra a candidatura do MUDA pelo DITA – Defesa da Integridade Territorial e Desenvolvimento de Alandroal no Tribunal da Comarca de Redondo. O motivo apresentado para esta reclamação, está expresso no acórdão 540-2013, “1. Resulta dos autos que o grupo de cidadãos eleitores ‘ MUDA-Movimento Unidade Desenvolvimento de Alandroal’, para formalizar as suas candidaturas, se limitou a recolher assinaturas, sem referências nos documentos subscritos, a qualquer lista de nomes de candidatos”.
Em primeira instância o TCR não dá provimento à reclamação apresentada e validou a lista do Muda a 19 de agosto. De seguida o candidato do DITA, João Nabais, interpôs recurso da decisão final para o TC, por não estar de acordo com a decisão da primeira instância.
Inicialmente foi apresentada uma queixa contra a candidatura do MUDA pelo DITA – Defesa da Integridade Territorial e Desenvolvimento de Alandroal no Tribunal da Comarca de Redondo. O motivo apresentado para esta reclamação, está expresso no acórdão 540-2013, “1. Resulta dos autos que o grupo de cidadãos eleitores ‘ MUDA-Movimento Unidade Desenvolvimento de Alandroal’, para formalizar as suas candidaturas, se limitou a recolher assinaturas, sem referências nos documentos subscritos, a qualquer lista de nomes de candidatos”.
Em primeira instância o TCR não dá provimento à reclamação apresentada e validou a lista do Muda a 19 de agosto. De seguida o candidato do DITA, João Nabais, interpôs recurso da decisão final para o TC, por não estar de acordo com a decisão da primeira instância.
O
Tribunal Constitucional deliberou ontem, emitindo o acórdão
540-2013, com a seguinte decisão final “Nestes termos concede-se
provimento aos recursos interpostos e, em consequência revogam-se as
decisões decorridas, rejeitando-se a candidatura do Grupo de Cidadãos
Eleitores denominado «MUDA – Movimento Unidade Desenvolvimento de
Alandroal», à Câmara Municipal de Alandroal e Assembleia Municipal, no
âmbito das próximas eleições autárquicas que terão lugar a 29 de
setembro.”
Fonte: Rádio Campanário.
Nenhum comentário:
Postar um comentário