quinta-feira, 27 de outubro de 2011

ALANDROAL PERDE FREGUESIAS


A Reforma Administrativa encetada pelo actual governo, prevê o desaparecimento de 1 ou 2 freguesias no Concelho de Alandroal, a saber: Nª Srª do Loreto e ou Sª Brás do Matos.

Fazendo um enquadramento condensado do Livro Verde da Reforma da Administração Local, no que concerne ás freguesias, podemos verificar que o Governo impôs duas condições para que as freguesias das áreas rurais não perdessem as sua condição.

1º - Ter mais de 500 habitantes.

2º - Não se aplica o critério anterior se a sede de freguesia estiver a mais de 15 km da sede de concelho. Nesse caso a freguesia mantém-se.

Conhecidos os critérios vamos analisar as 6 actuais freguesias do Concelho de Alandroal:

- Freguesia de Nossa Senhora da Conceição (Alandroal). Mantém-se, porque, para além de cumprir o 1º critério, todas as sedes de concelho ficam no mínimo com uma freguesia.

- Freguesia de São Pedro (Terena). Mantém-se porque reúne o 1º critério.

- Freguesia de Santiago Maior ( Santiago Maior ). Mantém-se porque reúne os 2 critérios.

- Freguesia de Capelins - Santo António ( Montejuntos e Ferreira ). Mantém-se por 200 metros! Tem menos de 500 habitantes, mas segundo a medição governamental, está a 15 quilómetros e 200 metros da sede de Concelho. Salva pelo 2ª critério.

Deixei par o fim propositadamente as duas freguesias que vão dar muito que falar.

- Freguesia de São Brás dos Matos ( Mina do bugalho ). Não reúne nenhum dos dois critérios, tem menos de 500 habitantes e está a menos e 15 quilómetros da sede de concelho. Visto isto, vai ter se ser agregada a outra, mas... Já lá iremos.

- Freguesia de Nossa Senhora do Loreto ( Juromenha ). Não reúne nenhum dos dois critérios, tem menos de 500 habitantes e está a menos e 15 quilómetros da sede de concelho. Visto isto, vai ter se ser agregada a outra, mas... Já lá iremos.

Com vêm estas duas ultimas estão em condições iguais, segundo os critérios apresentados, mas há várias hipóteses:

Se juntarem as duas localidades ultrapassam os 500 habitantes, logo ao juntarem-se ficam só numa freguesia, mas e depois onde fica a sede? A Mina pode alegar que tem 3 vezes mais habitantes e pode querer puxar a sede para a Mina do Bugalho, mas e a população de Juromenha vai nisso? Será que não vão alegar que em termos históricos essa junta lhes pertence?

A Mina do Bugalho já pertenceu à Freguesia de Nª Srª do Loreto , pois a freguesia de São Brás dos Matos foi criada muito recentemente, sendo a Freguesia do Loreto mais antiga e com a sua sede em Juromenha. Juromenha é historicamente mais rica, mais antiga... e é uma vila...

Também há a hipótese de se agregarem à sede de concelho, juntando todas as localidades a norte do Lucifécit numa só freguesia, Alandroal, Rosário, Mina do Bugalho e Juromenha.

Este é um imbróglio para curiosamente duas mulheres resolverem, pois, porque pela 1ª vez há duas mulheres em Presidentes de juntas, tanto na Junta da Mina, como na Junta de Juromenha. Claro que não vão ser só elas a decidir, vão ter que consultar as suas populações, mas como responsáveis máximas das suas terras, vão ter uma palavra a dizer.

7 comentários:

Anônimo disse...

Juromenha está a mais de 15 Kms do Alandroal!!
A Juromenha aplica-se outro factor de eliminação, que é o das que elegem por meio de Plenário e ter menos de 150 habitantes, se não estou em erro. Portanto, é "eliminada" porque elege via Plenário, e tem menos de 150 habitantes.

Anônimo disse...

Rosinha toma atenção que em Juromenha já houve uma mulher a presidente.

passa bem...

Anônimo disse...

A Maria Do Carmo é a segunda..

Anônimo disse...

deste modo assim até o concelho devem perder.

Anônimo disse...

Acho que o ideal para um concelho destes seriam duas freguesias, Alandroal e Santiago, sendo que do Alandroal devia desaparecer e ficar a câmara com essas responsabilidades.

Anônimo disse...

É engraçado como só nós, população de Juromenha, somos os unicos que ainda não sabemos quem é a nossa(o) presidente!

Anônimo disse...

Com as novas medidas do Governo várias freguesias do nosso País irão ser extintas, e as medidas aqui mencionadas no blogue que são os factores decisivos para a extinção das freguesias de Nª Senhora do Loreto e de S. Brás dos Matos, Juromenha apenas cumpre o segundo requisito, pois a sede da freguesia dista da sede de concelho 16 Km, logo esta freguesia tem vantagem em relação à freguesia de S. Brás dos Matos.
A freguesia de S. Brás dos Matos apesar de ter 3 vezes mais população que Juromenha não cumpre nenhum dos requisitos, logo se os políticos que dirigem o concelho e as freguesias forem justos e seguirem rigorosamente os critérios que são decisivos para a eliminação de freguesias e agregação destas, Juromenha tem que continuar a ser sede de freguesia, agregando-se S. Brás dos Matos a Juromenha.
Uma vez que na freguesia de Capelins 200 metros são decisivos para esta não seja extinta, porque Juromenha que está a mais de 1000 metros do limite previsto pela lei, distância 5 vezes superior a Capelins, está a surgir uma dúvida assim tão grande se vai ser extinta ou não?
Apesar dos factores decisivos impostos pelo Governo que são o que mais vão pesar na decisão da extinção de freguesias, como o autor do blogue menciona, não podemos descartar o peso histórico que Juromenha detém.
Como é do conhecimento de todos Juromenha tem um projecto de requalificação da sua Fortaleza, logo se este for concretizado, Juromenha tem mais potencialidades e tem mais probabilidade de se desenvolver quer economicamente quer socialmente. Não descartando as potencialidades da freguesia de S. Brás dos Matos, Juromenha tem mais potencialidades de prosperidade.

Com os melhores Cumprimentos,
Sérgio Manteigas

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