Dentro de um mês, milhares de proprietários de imóveis serão confrontados com aumentos até aos 120 euros a título de imposto municipal sobre imóveis (IMI), a ex-contribuição autárquica. As notas de cobrança do fisco começam a seguir já esta semana.
Esta quantia soma-se ao aumento de 105 euros aplicados aos contribuintes no ano passado, exigido pela chamada cláusula de salvaguarda do IMI, que amortece o aumento anual do imposto, resultante da actualização do valor patrimonial dos imóveis.
Desde há quatro anos que os proprietários de imóveis "sofrem na pele" o aumento consecutivo do imposto. E o crescimento da carga fiscal autárquica continuará até 2011, de acordo com a "revisão de calendário" efectuada no Orçamento do Estado para 2008.
Assim, em 2009, o aumento do IMI será de 135 euros, aumentando a uma cadência de 15 euros anuais até 2011. Nesse ano acaba a "almofada" e o aumento do imposto será sem limite, atingindo o produto da taxa aplicada - em vigor na respectiva localidade - pelo valor patrimonial.
A subida em espiral do imposto autárquico sobre o património explica-se pela actualização do valor patrimonial das casas, congeladas entre os anos 70 e 2003.
Na passagem da contribuição autárquica para IMI, o fisco resolveu actualizar o valor nas matrizes dos imóveis.
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