sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

Alandroal: Assembleia Municipal Aprovou Orçamento para 2012


A Assembleia Municipal de Alandroal aprovou, em reunião ordinária do passado dia 23 de Dezembro, as Grandes Opções do Plano e Orçamento para o município no ano de 2012. No valor de 20.865.233,60 euros, este orçamento representa uma redução de cerca de 10% em relação ao do ano anterior, ou seja, menos 2 milhões de euros. O orçamento foi aprovado com os votos favoráveis das bancadas do MUDA e da CDU e do eleito por Juromenha e com os votos contra da bancada do PS, que não apresentou qualquer razão ou justificação para esta votação.

Joao Grilo, Presidente da Câmara Municipal de Alandroal, apresentou este orçamento como sendo, “mais realista e mais adaptado às dificuldades que se avizinham no próximo ano e é mais um esforço no sentido de continuar a consolidação da dívida e aproximar o município da sustentabilidade financeira”.

O Município vai sofrer uma redução de cerca de 300 mil euros nas transferências directas da Administração Central, através do Orçamento de Estado. Além disso, vai ter menos cerca de 200 mil euros de cobrança de impostos directos (IMI), uma vez que serão aplicadas as taxas mínimas por força da decisão da Assembleia Municipal em Novembro último.

“É meio milhão de euros a menos para fazer face a todas as necessidades e vai ter que sair de algum lado, quem não pode sentir que trabalhamos com menos são os munícipes”, referiu o autarca. Assim, o município prevê reduzir ainda mais a despesa nos eventos culturais e nos apoios a festividades. Já anunciada está a não realização, em 2012, do festival “Por Terras do Endovélico” que passa a realizar-se de dois em dois anos.

Este orçamento reflecte as três prioridades definidas pela autarquia até ao final do mandato: reduzir despesa, executar obra e aumentar os apoios sociais. Ao nível da redução de despesa de funcionamento da autarquia será necessário implementar medidas mais profundas. João Grilo refere que “a Câmara do Alandroal estava estruturada para funcionar para si própria, para dentro, para alimentar a sua própria estrutura pesada e onerosa. Temos vindo a alterar isto para colocar a câmara a funcionar para fora, para servir os munícipes e para canalizar mais recursos para esse fim. É um trabalho que está longe de estar concluído e que vamos ter que intensificar neste ano”.

Quanto às obras, o Município de Alandroal prevê concluir as que estão em andamento, como são os casos do “Centro Escolar de Santiago Maior”, “Complexo Desportivo de Alandroal” e “Loteamento Habitacional da Tapada do Cochicho”. Além disso, prevê-se ainda a conclusão da obra de Biblioteca Municipal, parada desde 2007. O município prevê ainda iniciar as obras de alguns projectos já com financiamento aprovado, designadamente, a “Requalificação do Interior do Castelo de Alandroal e Iluminação” e a “Creche de Santiago Maior”.

Também previstas para avançar em 2012 está a “Criação do Pólo Escolar de Terena” e a “Requalificação do Troço de Ligação da ER 373 à Vila de Juromenha”. Também serão iniciadas, caso venham a ter financiamento comunitário aprovado durante o ano, as obras de “Remodelação do Sistema de Abastecimento de Água a Pias, Venda e Casas Novas de Mares”, “Reformulação do Sistema de Abastecimento de Água a Ferreira – Montejuntos” e a “Requalificação do Caminho Municipal 1109 entre Rosário e Ferreira de Capelins”.

No campo dos apoios, mantêm-se como prioridades o apoio aos investidores no concelho, a criação de emprego, os apoios à natalidade e fixação de famílias, os apoios às colectividades e associações, os apoios na educação e na saúde (cartão social do idoso) e os apoios aos estratos sociais mais desfavorecidos como forma de enfrentar um ano de 2012 particularmente difícil para todos.

Fonte: Gab. Imprensa do Município de Alandroal.

6 comentários:

Anônimo disse...

Os votos contra da bancada do PS, ao não ter apresentado qualquer razão ou justificação para a votação do orçamento aprovado para 2012, são o espelho fiel da bancada PS com representação na Assembleia Municipal. Vazios de ideias e propostas como aconteceu no passado, habituados que estiveram ao quero, posso e mando. É muito difícil este tipo de pessoas terem razões ou justificações depois de tudo o que de mau fizeram ao concelho de Alandroal. Com gente desta o PS nunca mais lá vai!

Varandas disse...

Os meus leitores sabem que não costumo aqui comentar aquilo que se passou nas Assembleias Municipais, porque é meu entender que a Assembleia é já uma discussão pública, todos podem participar, por isso a discussão deve ser feita com a maior elevação e em sede própria. Nem vai ser ainda hoje que vou quebrar essa regra, vou sim comentar as inverdades trazidas a lume pelo Gabinete de Imprensa da Câmara, que pelos vistos têm dado aqui azo a certos comentários mais inflamados, mas sem sentido, pois baseiam-se no que não é verdade.

Quando o comunicado refere que a bancada do PS votou contra o Orçamento 2012 sem apresentar « qualquer razão ou justificação para esta votação», é puramente falso. Ou comunicado foi escrito por alguém que não esteve lá, ou escreveu por má fé ou então não sabe o que escreve. O Gabinete de Imprensa do Município de Alandroal é pago por todos os munícipes e devia servir para informar os munícipes e não para "inventar" noticias do que não se passa.

Felizmente que as Assembleias são gravadas e podem comprovar que esse foi o ponto mais discutido e que a bancada do PS na Assembleia apresentou as suas razões.

Sinceramente deixa-me triste que as pessoas "brinquem" com assuntos sérios.

Já agora aproveito para falar aqui também na baixa da taxa do IMI, que pelos vistos criou algum descontentamento em alguns comentadores deste espaço e vem também referido o assunto neste comunicado da câmara.

A bancada do PS votou contra a aplicação da taxa máxima no IMI para 2012, isso sim é verdade. Mas depois querem fazer querer que isso é mau para os municípes do Concelho de Alandroal, nada mais errado.

Numa conjuntura económica, que se avizinha, tão desfavorável em 2012 para as famílias Alandroalenses, nada mais errado que tributá-las no máximo possível. A bancada do PS também tem consciência das dificuldades económicas da Câmara, por isso tentou levar o imposto para uma taxa intermédia, numa tentativa de as despesas não caírem todas num só lado. Mas tal não foi possível por má calendarização das reuniões por parte da Câmara.

Visto isto isto, diz a lei que durante o ano 2012 os Munícipes Alandroalenses vão ser tributados, em base de IMI, pela taxa mínima.

Em termos pessoais, não posso estar mais feliz por ter ajudado os Alandroalenses a poupar cerca 50% do imposto a pagar durante o ano que vem.

Claro que não fui só eu que vi a questão assim, foi toda a bancada do PS, a bancada da CDU e os independentes presentes, que votaram contra a proposta do IMI na taxa máxima. Só a bancada do MUDA votou a favor, pelo que a taxa máxima não passou.

Boas Festas, Rosinha.

Anônimo disse...

Estive a ler a opinião de diversos municipes no coordenadas e reparei que muitos deles escrevem muito melhor do que aquilo que pensava. Ou será que não foi escrito por eles, fica a dúvida.

Varandas disse...

Volto a recordar que neste espaço, só comentadores identificados podem replicar sobre opiniões doutros comentadores identificados.

Rosinha.

Anônimo disse...

Fico feliz por a taxa do IMI, ficar nos minimos, ainda fico mais feliz porque o Partido Socialista não preside a CMA, pois foram eles que a propuseram para o maximo no executivo anterior, mas pelos vistos agora que estão na oposição parece que "abriram" os olhos.
O que mais desejo, é que todos os partidos de oposição continuem a fazê-la de modo construtivo.

Anônimo disse...

mas parece que a opinião de uns é sempre melhor que a dos outros e vice versa. ora na politica autarquica o que está em causa são as politicas e não a subjetividade deste ou daquele.
e as politicas partidárias, no meu ponto de vista, deverão ser definidas em termos de intervenção tendo sempre em conta o bem estar social, profissional, educacional e económico das populações abrangidas.
o tempo e as conjunturas não são as mesmas e as medidas serão tomadas de acordo com as disponibilidades, oportunidades e orientações de cada momento. e mesmo quando nos parece que algo faz sentido neste momento daqui a uns anos, ao olhar para trás, podemos verificar que afinal alguma coisa poderia ter sido diferente. assim está a história cheia destes exemplos.o que é necessário é a abordagem actual dos problemas e a sua resolução tentando evitar que ao olhar para o que foi feito seja visto como um mal necessário e não como a medida mais correcta. a intervenção partidária local deixa-se enrredar numa teia complicada de interesses que em nada beneficiam as populaçãoes. são interesses que se sobrepôem muitas vezes ao bom senso e razoabilidade das coisas.
aprender com os erros, aproveitar o que foi feito( mal ou bem, está feito ) em prol do desenvolvimento é o caminho a seguir. parece-me que a questão do IMI neste contexto já deu o que tinha a dar. não foi aprovado democraticamente, em sede própria. aí foram discutidas e analisadas as vantagens e as desvantagens e está concluído o processo. a assembleia municipal é o lugar por excelência da aplicação da democracia. os seus representantes eleitos têm como obrigação a salvaguarda dos interesses dos cidadãos tendo em atenção o momento em que as situações estão a ser analisadas .
não será necessário chorar eternamente "sobre o leite derramado". o IMI na taxa minima prejudica a camara nas suas receitas , beneficia os cidadãos nas suas despesas ...

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