terça-feira, 16 de setembro de 2008
EDUCAÇÃO, TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS PARA AS AUTARQUIAS
O Primeiro-Ministro declarou hoje que foi efectivada a transferência de competências na gestão, manutenção, enriquecimento curricular e pagamento de funcionários de 255 escolas básicas para 90 Câmaras Municipais. Esta transferência é «uma das maiores operações políticas de transferência de competências desde o 25 de Abril de 1974» e representa a «cooperação estratégica entre o Governo e os municípios na prioridade nacional que é a Educação», acrescentou José Sócrates.
Na cerimónia de hoje, até ao momento apenas cinco capitais de distrito aderiram à transferência de competências delegadas pelo protocolo - Castelo Branco (PS), Braga (PS) Faro (PS), Santarém (PSD) e Viana do Castelo (PS) - mas continuam de fora concelhos de grandes dimensões como Sintra, Porto ou Lisboa.
No primeiro dia os concelhos que aderiram a este projecto de descentralização são os seguintes:
- Alandroal; Águeda; Albufeira; Alenquer; Almeirim; Alpiarça; Alvito; Amadora; Arcos de Valdevez; Armamar; Arronches; Arruda dos Vinhos; Azambuja; Baião; Borba; Braga; Cabeceiras; Campo Maior; Carrazeda de Ansiães; Cartaxo; Castelo Branco; Cinfães; Crato; Cuba; Espinho; Estremoz; Évora; Fafe; Faro; Felgueiras; Ferreira do Alentejo; Freixo de Espada à Cinta; Gavião; Golegã; Gondomar; Grândola; Guimarães; Loures; Lourinhã; Lousada; Matosinhos; Mealhada; Melgaço; Mira; Mirandela; Monção; Montalegre; Montijo; Mortágua; Mourão; Murça; Nisa; Óbidos; Olhão; Ourique; Paços de Ferreira; Paredes; Paredes de Coura; Ponte da Barca; Ponte de Sôr; Portel; Portimão; Régua; Reguengos de Monsaraz; Resende; Rio Maior; Sabrosa; São Brás de Alportel; Santarém; Santo Tirso; Sertã; Silves; Sines; Stª Marta de Penaguião; Tabuaço; Tarouca; Tavira; Terras de Bouro; Torre de Moncorvo; Trofa; Valença; Viana do Castelo; Vila do Conde; Vila Flor; Vila de Rei; Vila Nova de Cerveira; Vila Nova da Barquinha; Vila Nova de Foz Côa; Vila Velha de Rodão e Vizela.
Como se pode constatar o Alandroal está mais uma vez na linha da frente, neste caso num sector preponderante para o futuro dos jovens do Concelho. A Educação.
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