ALANDROAL NA LINHA DA FRENTE

Autarquias podem melhorar trâmites de pedidos de licenciamento

O projecto transfronteiriço e-ASLA, coordenado pelo INESC Porto, disponibiliza aos municípios um sistema que permite reduzir despesas e acelerar processos administrativos

Pedir uma licença de habitabilidade, uma vistoria ou apresentar uma reclamação é agora uma tarefa facilitada para os munícipes que possuam acesso à Internet. O projecto transfronteiriço e-ASLA, coordenado a nível nacional pelo INESC Porto, permite a tramitação electrónica de processos em municípios portugueses, franceses e espanhóis de pequena e média dimensão, onde munícipes e funcionários podem tratar de processos administrativos electronicamente.

Os primeiros municípios portugueses que beneficiam do e-ASLA são Mondim de Basto, Castelo de Paiva, Alandroal e Associação de Municípios do Norte Alentejano.

O objectivo deste projecto é disponibilizar aos municípios um sistema que permita reduzir as despesas, ao não implicar custos de licenciamento, e que com a sua utilização deixe de haver necessidade de envio de informação em papel entre as diferentes entidades intervenientes num processo. Esta possibilidade traduz-se numa redução de tempo significativa, sobretudo quando é necessária a intervenção de entidades exteriores à autarquia, tais como polícia, bombeiros, delegados de saúde, entre outros.

O objectivo deste projecto é disponibilizar aos municípios um sistema que permita reduzir as despesas, ao não implicar custos de licenciamento, e que com a sua utilização deixe de haver necessidade de envio de informação em papel entre as diferentes entidades intervenientes num processo. Esta possibilidade traduz-se numa redução de tempo significativa, sobretudo quando é necessária a intervenção de entidades exteriores à autarquia, tais como polícia, bombeiros, delegados de saúde, entre outros

Assente em ferramentas informáticas simples e intuitivas para o utilizador, este projecto representa uma diminuição da burocracia na gestão autárquica, aumentando a sua eficácia e capacidade de resposta. Ao mesmo tempo, os custos inerentes são reduzidos por ser um software livre, sem custos de licenciamento.

Os pedidos de licenciamento dos munícipes podem agora ser feitos por via electrónica, reduzindo o tempo de espera de dias ou até de semanas para minutos. Trabalhar em regime de tele-trabalho, horários alargados de atendimento ou simplesmente aceder a informação sobre o município e processos são algumas das vantagens que funcionários e munícipes passam a ter através da Internet.

O projecto teve como objectivo «compensar a falta de recursos humanos, tecnológicos e financeiros que os impede [municípios de pequena e média dimensão] de acompanhar a evolução em termos de tecnologias de informação e comunicação», refere Rui Barros, colaborador do INESC Porto.

Esta solução foi desenvolvida numa perspectiva multilingue, podendo ser aplicada em qualquer país. Segundo o INESC Porto, existem contactos com entidades brasileiras que manifestaram interesse em experimentar a plataforma, embora não esteja restringido à gestão autárquica. Para além de acelerar processos administrativos, pode ser aplicado a outras áreas, estando actualmente a ser implementado numa empresa de análises clínicas.

Há já contactos com entidades brasileiras que manifestaram interesse em experimentar a plataforma de software, que também já está a ser aplicada em ambientes empresariais, além da gestão autárquica.

O projecto e-ASLA enquadra-se na iniciativa INTERREG IIIB-Sudoe, financiado pelo programa Europeu FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional).