Refinaria/Badajoz: Autarcas alentejanos da zona de Alqueva preocupados com eventuais impactos
Autarcas alentejanos do regolfo de Alqueva manifestaram-se hoje preocupados com os eventuais impactos, na qualidade do ar e da água da albufeira, decorrentes da instalação de uma refinaria de petróleo em Badajoz (Espanha).
Contactados pela agência Lusa, cinco presidentes de municípios da zona envolvente de Alqueva garantiram não ter sido consultados para o relatório de consulta pública do projecto espanhol, já enviado para o país vizinho pelas autoridades portuguesas.
"Não fomos consultados. A câmara municipal quer participar, mas, nesta fase, para nos podermos pronunciar, precisamos de ter informações sobre o conteúdo do projecto, o que não nos chegou até à data", disse o autarca de Moura, José Maria Pós-de-Mina (CDU).
Também o município de Reguengos de Monsaraz não emitiu qualquer parecer, tendo o presidente, o socialista Vítor Martelo, garantido que acompanha "com preocupação" a possível instalação da refinaria na província de Badajoz.
Uma preocupação motivada, disse, pela "eventual poluição" que o projecto "poderá ter no rio Guadiana e, por consequência, no grande lago de Alqueva", para onde estão previstos vários empreendimentos turísticos.
"Se a qualidade da água e do ar forem afectadas de forma negativa poderão ser prejudicados os importantes investimentos turísticos projectados para esta região, causando graves danos financeiros aos promotores e, eventualmente, inviabilizando a criação de um destino turístico que se quer de elevada qualidade ambiental", disse.
O projecto, segundo Vítor Martelo, tem quer ser "devidamente acompanhado, ao mais alto nível, pelo Governo português", para garantir que "impactos negativos não coloquem em causa" essa aposta turística.
Por seu turno, Norberto Patinho, presidente do município de Portel (PS) e da Associação Transfronteiriça dos Municípios das Terras do Grande Lago - Alqueva, também garantiu que os autarcas estão "atentos e com "alguma preocupação".
Contudo, sublinhou, os municípios "acreditam que o processo está a ser devidamente acompanhado pelo Governo português" e estão "confiantes que as entidades competentes saberão actuar da melhor forma".
"O Alqueva é um projecto de interesse nacional e em nenhum momento acreditamos que o Governo deixasse que fosse colocado em perigo qualquer dos seus fins múltiplos, como a qualidade da água enquanto reserva estratégica, a sua utilização para fins agrícolas e as perspectivas de cimentar aqui um destino turístico de excelência", afirmou.
Já o presidente do município de Alandroal, o também socialista João Nabais, garantiu que, "desde que sejam tomadas as devidas precauções", não o "choca" um projecto que, ao mesmo tempo que "respeita as normas de protecção ambiental", irá trazer "desenvolvimento e inovação".
"Andamos a preocupar-nos com um projecto que vai ser inovador, quando não nos preocupamos em resolver os nossos próprios problemas", desabafou.
O autarca contestava o facto de a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRA) ter chumbado, "há bem pouco tempo, projectos que resolviam os problemas de poluição do Alqueva, do lado português, através da remodelação de Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR)".
Também o presidente da Câmara de Elvas, Rondão de Almeida (PS), explicou não ter emitido parecer sobre a refinaria, mas sublinhou que, se o tivesse dado, seria "positivo", pois o projecto vai "fomentar emprego e desenvolver a economia também da região do Alentejo".O autarca manifestou-se convencido de que "as autoridades serão capazes de ter em conta as legislações ambientais".
Para o presidente da Câmara de Moura, o comunista Pós-de-Mina, subsistem "inquietações e preocupações" em torno do projecto espanhol, quer sobre os "impactos ambientais no curso do rio, quer na qualidade do ar".
"Para os analisar em pormenor, precisávamos de mais dados. Manifestámos essa preocupação à CCDRA, mas aguardamos que nos enviem informações mais detalhadas", disse.
A Agência Portuguesa do Ambiente, no relatório sobre o projecto, alertou Espanha para a necessidade de avaliar os riscos de contaminação dos solos e recursos hídricos do território português.
A refinaria, num projecto do grupo Alfonso Gallardo, está prevista para a Serra de San Jorge, na zona de Los Santos de Maiomona, província de Badajoz, a cerca de 100 quilómetros de Portugal.
Em Janeiro passado, o primeiro-ministro, José Sócrates, garantiu aos jornalistas que o projecto de instalação da refinaria não vai afectar a qualidade nem os padrões ambientais do Alqueva.
Segundo a edição de sábado do jornal espanhol El Pais, o promotor do projecto assegura que a contaminação do ar nunca chegaria a Portugal.
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