O Licenciamento Zero é um programa promovido pela Agência para a Modernização Administrativa (AMA), com o objectivo de facilitar todo o tipo de licenciamentos dependentes do municípios e facilitando assim o aparecimento de novas empresas, comércios e serviços e tornar mais competitivos os já existentes, mas para que isso aconteça na prática e com celeridade desejada a Câmara Municipal de Alandroal tem de estar receptiva para o projecto.
Entretanto vão-se realizando sessões de esclarecimento pelo Pais a todos os municípios interessados em desenvolver quanto antes este projecto. As mais recente realizaram-se em Lisboa e Porto.
A Torre do Tombo em Lisboa, contou com a presença da Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, serviu de palco para a apresentação deste projecto e das principais ferramentas de trabalho disponibilizadas pela AMA, no sentido de facilitar e orientar a implementação deste ambicioso projecto.
Aproveitando a presença de cerca de duas centenas de representantes de municípios, foi dada especial atenção à apresentação da Directiva de Serviços e à explicação, detalhada das medidas do Licenciamento Zero, abordando, simultaneamente, as actividades económicas envolvidas e a legislação aplicável. E porque esta é uma fase em que os municípios, e os demais intervenientes envolvidos neste processo, se confrontam com diversas dúvidas, houve ainda lugar ao esclarecimento das questões colocadas pelos participantes.
Os diversos intervenientes neste processo estão motivados para a mudança e os trabalhos estão em curso. Seguem-se mais as sessões de esclarecimento e a próxima é já hoje, dia 31 de Maio, em Faro, com a lotação já esgotada.
O projecto pretende eliminar licenças e respectivas taxas, veja aqui no Portal da Empresa alguns exemplos: Portal da Empresa
Fonte: Portal do Cidadão.
4 comentários:
Tá bonito "O Projecto pretende eliminar liçenças e respectivas taxas,veja aqui no portal da Empresa" E ainda há municipios que querem aderir???Quem serão esses vendedores de banha da cobra que levam municipios a aderir a projectos que levam a perda de receitas.Acham que os actuais constrangimentos e cortes não são já de si suficientes ainda vêm com projectos deste tipo???
E quem são esses autarcas ?É ainda bastante cedo para medidas eleitoralistas desse tipo.Assim vamos nós de politica local (Como na nacional, de vento em proa)
De facto as finanças estão muito complicadas, porque será? Quem foi o responsável por um passivo inimaginavel? Terá sido o actual presidente? Não, foi o anterior, lembram-se porquê? Claro que todos se lembram, os de boa fé e os de má fé, os de boa fé nem querem ouvir falar desse anterior executivo, os de má fé que a toda hora criticam todo o tipo de eventos que o actual executivo leva a cabo, criticam, falam mal, tudo fazem para denegrir a imagem do presidente, para conseguirem os anteriores cargos de mordomia, onde se passeavam pelo país e alguns até pelo mundo, tudo à nossa conta, claro que com os conhecidissimos resultados, conhecidos até fora de portas, quando se fizer justiça, alguem vai ficar tão mal na foto!!!
Que graça. Estou fora do Concelho.
Que graça.Se bem me lembro o actual Presidente,não raras vezes, também fazia parte da comitiva.
Claro que fazia parte da comitiva, as viagens eram de trabalho, quando se apercebeu que não eram, deu no que deu, abandonou uma causa que envergonhava este povo do alandroal e voltou para meter as contas em dia.
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